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III Curso de PARECER JURÍDICO – Teoria e Prática com o auxílio da Inteligência Artificial

Benefícios

Carga horária:

20 horas

Corpo docente qualificado

Abordagem prática

Emissão de Certificado Individual

Material teórico complementar, com anotações e exercícios de fixação.

Aulas ao vivo com disponibilização de gravação durante 3 meses

Datas e horários

Público-Alvo:

  • Procuradores, assessores jurídicos, advogados públicos e demais integrantes de órgãos de consultoria e assessoramento jurídico;
  • Advogados, analistas e consultores que atuam com Direito Administrativo, licitações e contratos;
  • Agentes de contratação, membros de comissões, gestores e fiscais de contratos;
  • Servidores das áreas de licitações, contratos, planejamento, controle interno e administração pública;
  • Profissionais interessados em utilizar a Inteligência Artificial como ferramenta de apoio à análise de processos e à produção jurídica.

Conteúdo Programático

Aulas ao vivo (16 horas)

Parte I – Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres: Teoria e Prática

 

  • Principais aspectos teóricos sobre o parecer jurídico: conceito, classificações e previsões legais
  • Dicas e estratégias práticas para elaboração de pareceres
  • Estruturação e elementos do parecer
  • Principais cuidados e exigências para a Elaboração do Parecer Jurídico
  • Hipóteses de dispensa do parecer jurídico
  • Momento de elaboração do parecer jurídico
  • Deve o parecerista adentrar em critérios e conceitos técnicos ou de mérito administrativo?
  • A importância das minutas padronizadas e dos pareceres referenciais
  • A importância dos checklists
  • Oficina prática de elaboração de pareceres
  • Parecer jurídico de análise de editais e minutas de contratos
  • Parecer jurídico sobre análise de termos aditivos de prorrogação e pedidos de reequilíbrio
  • Parecer jurídico nas contratações diretas
  • A relação entre o parecer jurídico e os precedentes do órgão de assessoria jurídica
  • Parecer jurídico em processos sancionatórios
  • Parecer jurídico em registro de preços
  • Acórdãos do TCU e STF sobre o parecer jurídico

 

Parte II – Como utilizar a Inteligência Artificial na elaboração de pareceres

 

  • Análise do processo
  • Identificação e conformidade legal
  • Controle prévio de legalidade
  • Identificar qual tipo de parecer
  • Preparar repositório
  • Como preparar um assistente
  • Atividades práticas

 

Extras online (4 horas):

 

  • Pareceres jurídicos em contratações diretas
  • Pareceres jurídicos em processos sancionatórios
  • Parecer jurídico em registro de preços

Equipe de Professores

Bruno Verzani

Procurador do Estado do RJ, Ex-Procurador do Município de Campinas e Ex-Oficial do Quadro Técnico de Direito da Marinha. Foi assessor jurídico da Rede Mário Gatti de Campinas e assessor jurídico da SEEDUC-RJ, e atualmente trabalha na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” e autor dos Ebooks “Nova Lei de Licitações Esquematizada” e “Jurisprudência do TCU por Temas”. Representante da PGE-RJ no Comitê Executivo de regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações no Estado do Rio de Janeiro. Palestrante e Professor. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.

Marcos Vinicius

Procurador do Município de Niterói, na Chefia da Procuradoria de Licitações e Contratos do Município desde 2018. Membro da banca examinadora de Direito Administrativo no 3o Concurso para Procurador do Município de Niterói e consultor externo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), onde colaborou com a implementação da Nova Lei de Licitações em outros municípios. Atua também com capacitação de gestores e profissionais do setor público em temas ligados a licitações, contratos e aplicação do Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ex-analista da PGE/RJ, onde integrou a Assessoria de Licitações e Contratos, é especialista em Direito do Estado e Regulação pela FGV e em Advocacia Pública pela UERJ, graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO.

Jader Esteves

Doutorando em Direito (UFF). Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento (UCAM). Especialista em Direito Público, Administrativo e Constitucional Aplicado. Bacharel em Direito (UFF) e Ciências Navais (EN). Certificado profissionalmente em Licitações e Contratos Administrativos (ENAP). Autor da obra “Gestão e fiscalização de contratos administrativos” e coautor de mais de 20 obras no âmbito do Direito Administrativo, destacando-se à obra “Inteligência Artificial e Direito Administrativo”. Oficial da reserva da Marinha do Brasil.  Ex-Subsecretário municipal de Gestão. Professor e consultor em licitações e contratos administrativos. Advogado e consultor.

Investimento

PRESENCIAL

R$ R$ 2.500,00 à vista

10 x R$ 250,00 no cartão

ONLINE

R$ R$ 1.997.00 à vista

10 x R$ 197,00 no cartão

Este curso finalizou

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