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Alunos capacitados
Profissionais alcançados por nossas ações de formação.
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Cursos de atualização e capacitação especializada em licitações, contratos administrativos e gestão pública. Formação para pregoeiros, agentes de contratação, licitantes, juristas, procuradores, assessores jurídicos e equipes do setor público.
Conteúdos de especialização temática e atualização profissional sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme o texto oficial no Planalto.
Confira as turmas com matrículas abertas e conheça os detalhes de cada curso.
Referência em capacitação para agentes públicos, assessorias jurídicas e equipes de contratação que atuam no universo das licitações e contratos administrativos.
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FORMAÇÃO PARA O SETOR PÚBLICO
O Grupo CLG desenvolve capacitações para profissionais e equipes públicas, com conteúdos sobre licitações, contratos e gestão. Além dos cursos abertos, também estruturamos programas In Company de acordo com as necessidades de cada instituição.
O curso 10ª Turma – Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres: Teoria e Prática em Licitações e Contratos tem como objetivo capacitar advogados públicos, procuradores, assessores jurídicos e demais profissionais que atuam nas contratações públicas para o exercício seguro e eficiente da atividade consultiva. A capacitação apresenta uma abordagem teórica e prática sobre o controle prévio de legalidade, a análise da fase preparatória das contratações, a elaboração e análise de pareceres jurídicos, as minutas de editais e contratos, as contratações diretas, as alterações contratuais, o reequilíbrio econômico-financeiro, os processos sancionatórios e a responsabilidade do parecerista, à luz da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 13.303/2016 . O conteúdo programático está organizado em nove módulos, abrangendo: O papel da assessoria jurídica na Lei nº 14.133/2021: atribuições consultivas, contenciosas e regulamentares, controle prévio de legalidade, obrigatoriedade e dispensa de parecer jurídico, elementos essenciais dos pareceres e particularidades da assessoria jurídica nas empresas estatais. Análise jurídica da fase preparatória e das minutas: exame do Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência, Projeto Básico, pesquisa de preços, matriz de riscos, recursos orçamentários, cláusulas obrigatórias e prevenção de restrições à competitividade. Análise de termos aditivos: procedimentos e fundamentos legais para prorrogação de contratos, acréscimos, supressões, limites legais, aditivos de fim de exercício e particularidades dos contratos das empresas estatais. Reajuste, repactuação e revisão contratual: atuação da assessoria jurídica na análise de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, reajuste em sentido estrito, repactuação de contratos com dedicação exclusiva de mão de obra e impactos da reforma tributária sobre o equilíbrio contratual. Dispensa de licitação: hipóteses legais, instrução dos processos de contratação direta, justificativa de preços, escolha do contratado, limites de atuação da assessoria jurídica e responsabilidade por contratações diretas indevidas. Inexigibilidade de licitação: hipóteses previstas na legislação, demonstração da inviabilidade de competição, justificativas, procedimentos de formalização e análise jurídica das contratações por inexigibilidade. Atuação nos processos sancionatórios: procedimentos para aplicação de penalidades, defesa de licitantes e contratados, sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, hipóteses de análise jurídica obrigatória e facultativa e sanções aplicáveis aos contratos das estatais. Responsabilidade do parecerista: análise da responsabilidade dos profissionais que emitem pareceres jurídicos, considerando a doutrina, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo dolo, erro grosseiro, motivação, ressalvas e recomendações. Assessoria jurídica em obras e serviços de engenharia: atuação jurídica nos contratos de obras públicas, regimes de execução, Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), matriz de riscos, medições e aditivos de obras. O curso será ministrado por Bruno Verzani , Procurador Estadual e professor na área de Licitações, Contratos e Direito Administrativo; Mayara Pitta , professora de Direito Administrativo, advogada e consultora; e Matheus Moreira , advogado, professor universitário e doutorando em Direito Público pela UERJ. A capacitação será realizada on-line, nos dias 1º e 2 de dezembro de 2026, das 8h às 17h , com carga horária total de 16 horas . Os participantes terão acesso a aulas ao vivo, gravações disponíveis por três meses, abordagem prática, material teórico complementar e certificado individual. O conteúdo programático foi estruturado para tratar dos principais aspectos teóricos e práticos aplicáveis à atuação da assessoria jurídica nas contratações públicas, sem a finalidade de esgotar integralmente todos os temas abordados.
O curso Credenciamento: Planejamento, Hipóteses de Contratação, Edital e Aplicação Prática oferece uma capacitação completa sobre o uso do credenciamento nas contratações públicas, conforme a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Federal nº 11.878/2024. Durante a capacitação, você aprenderá a identificar as situações em que o credenciamento pode ser utilizado, compreender suas diferentes hipóteses de contratação e estruturar corretamente o procedimento, desde o planejamento até a elaboração do edital. O conteúdo aborda temas essenciais, como contratação paralela e não excludente, seleção pelo usuário, mercados fluidos, comércio eletrônico (SICX), pesquisa de preços, elaboração de documentos preparatórios e critérios de distribuição de demandas entre credenciados. Com uma abordagem prática e fundamentada na legislação , o curso apresenta estudos de caso, jurisprudência dos Tribunais de Contas e pareceres jurídicos que auxiliam na interpretação das normas e na tomada de decisões durante os processos de contratação. Ministrado por Bruno Verzani, Amanda Amarante e Anderson Dias , o treinamento reúne conhecimentos jurídicos e experiências práticas da Administração Pública, proporcionando uma visão técnica sobre os desafios e as responsabilidades envolvidos no credenciamento. A capacitação será realizada online e ao vivo , com carga horária de 8 horas, material teórico complementar, certificado individual e acesso à gravação por 3 meses. Aprimore seus conhecimentos e desenvolva maior segurança jurídica e técnica para planejar, estruturar e conduzir procedimentos de credenciamento na Administração Pública.
Aprenda a analisar os mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos. Em dois dias de aulas on-line ao vivo, o curso aborda reajuste, repactuação e revisão contratual, incluindo fundamentos legais, critérios de aplicação, formalização dos pedidos e análise de custos e documentos. A programação também contempla questões relacionadas a obras públicas e um módulo extra sobre os possíveis impactos da reforma tributária nos contratos administrativos. É voltado a procuradores, advogados, assessores jurídicos, servidores públicos, gestores e fiscais de contratos, além de profissionais de empresas contratadas pela Administração Pública. As aulas ficam gravadas para acesso posterior por seis meses; o curso inclui material complementar e certificado individual.
O curso Planilha de Custos e Formação de Preços oferece uma capacitação prática para profissionais que atuam no planejamento, nas licitações e na gestão de contratos administrativos, especialmente em serviços terceirizados com dedicação de mão de obra. Durante o treinamento, você aprenderá a elaborar, preencher, analisar e revisar planilhas de custos, considerando salários, encargos trabalhistas e previdenciários, provisões, insumos, custos indiretos, lucro e tributos. O conteúdo aborda a análise de propostas, a identificação de inconsistências, a avaliação da exequibilidade dos preços e os procedimentos de repactuação contratual. Também contempla os impactos da reforma tributária, as possíveis mudanças nas jornadas de trabalho e o uso de inteligência artificial para auxiliar na elaboração e conferência dos cálculos. Com aulas on-line ao vivo, exercícios, simulações de situações reais e uma oficina prática , o curso será ministrado pelas professoras Débora Damique e Rita Leão. Os participantes terão acesso à gravação por três meses, material teórico complementar e certificado individual.
Governança, Gestão de Riscos, Auditoria e Controle das Contratações Públicas à luz da lei nº 14.133/2021
O Workshop Fundações: Credenciamento + Marketplace é uma capacitação voltada à aplicação do credenciamento e à utilização de marketplaces e ambientes eletrônicos nas contratações realizadas por fundações de apoio. Com abordagem prática, o workshop apresenta os fundamentos jurídicos das contratações, considerando a Lei nº 8.958/1994 e o Decreto nº 8.241/2014, além dos princípios de governança, transparência e controle. Durante a capacitação, os participantes conhecerão os procedimentos para estruturar o credenciamento, estabelecer critérios objetivos para fornecedores, organizar e gerenciar cadastros de credenciados e utilizar marketplaces como instrumentos para ampliar a competição, melhorar a eficiência e racionalizar as aquisições. O conteúdo também aborda pesquisa e justificativa de preços, segurança da informação, rastreabilidade das contratações, prevenção de conflitos de interesse e boas práticas para implantação e governança de ambientes eletrônicos de compras. Ministrado pela professora Amanda Amarante , o workshop será realizado on-line, em 15 de dezembro de 2026, das 8h às 12h , com carga horária de 4 horas. A inscrição inclui aula ao vivo, acesso à gravação por 3 meses, material teórico complementar e certificado individual.
Estas turmas foram encerradas. Os cursos ficam no catálogo como histórico, sem página de detalhes ou inscrição disponível.
Os consórcios públicos se consolidaram como um dos instrumentos mais poderosos para a gestão compartilhada no Brasil. Eles permitem que municípios, estados e até mesmo a União somem forças para enfrentar desafios coletivos, compartilhar recursos e otimizar serviços públicos essenciais. No entanto, com tamanha visibilidade, vem também a responsabilidade de atuar dentro das exigências legais e com a máxima transparência. É nesse contexto que a especialização em licitações para consórcios públicos se torna essencial, tanto para prevenir problemas quanto para maximizar os benefícios dessa ferramenta de gestão.
Objetvo do Workshop: Capacitar agentes públicos e profissionais que atuam com licitações e contratos para a construção de defesas técnicas e juridicamente fundamentadas perante os Tribunais de Contas, desenvolvendo competências para analisar imputações, identificar responsabilidades, estruturar teses defensivas, produzir e organizar provas, utilizar estrategicamente a jurisprudência e atuar em recursos e demais medidas processuais, com foco nas principais controvérsias relacionadas às contratações públicas. Público-alvo: Gestores públicos; Controladores; Procuradores; Equipes de Contratos e Convênios; Representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na celebração e gestão de parcerias com o Poder Público.
Capacitações realizadas para atualização técnica.
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Instituições públicas atendidas pelo Grupo CLG.