1ª Semana Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações

Procurador do Estado do RJ, Ex-Procurador do Município de Campinas e Ex-Oficial do Quadro Técnico de Direito da Marinha. Foi assessor jurídico da Rede Mário Gatti de Campinas e assessor jurídico da SEEDUC-RJ, e atualmente trabalha na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” e autor dos Ebooks “Nova Lei de Licitações Esquematizada” e “Jurisprudência do TCU por Temas”. Representante da PGE-RJ no Comitê Executivo de regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações no Estado do Rio de Janeiro. Palestrante e Professor. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.

Advogado. Parecerista. Consultor Jurídico. Doutorando em Direito do Estado e Regulação pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós-graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Autor de diversos livros jurídicos na área de Direito Administrativo.

Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno. Mestre em Direito. Procuradora Municipal. Especialista em Prática Administrativa. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Direito Constitucional. Consultora em Licitações e Contratos. Coautora do Livro “Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria e prática na assessoria jurídica”, Editora Del Rey. Membro da Comissão de Direito Municipal da Seccional OAB/MG. Especialista em Direito Eleitoral. Coordenadora Acadêmica do Grupo CLG. Palestrante.

Doutorando em Direito (UFF). Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento (UCAM). Especialista em Direito Público, Administrativo e Constitucional Aplicado. Bacharel em Direito (UFF) e Ciências Navais (EN). Certificado profissionalmente em Licitações e Contratos Administrativos (ENAP). Autor da obra “Gestão e fiscalização de contratos administrativos” e coautor de mais de 20 obras no âmbito do Direito Administrativo, destacando-se à obra “Inteligência Artificial e Direito Administrativo”. Oficial da reserva da Marinha do Brasil.  Ex-Subsecretário municipal de Gestão. Professor e consultor em licitações e contratos administrativos. Advogado e consultor.

Advogado e Procurador do Estado de Pernambuco, pós-graduado em Direito Público e Direito Tributário. Foi Procurador Chefe Adjunto e Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva do Estado de Pernambuco, tendo atuado como Coordenador Jurídico da Secretaria das Cidades, Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Trabalho e Qualificação, Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, todas do Estado de Pernambuco. É Membro integrante da Comissão de Direito Administrativo da OAB/PE.

Procurador do Estado de São Paulo (Núcleo de Regulação e Contratos – PGE/SP). Ex-Procurador-Coordenador de Licitações e Contratos da Procuradoria Municipal de Porto Alegre (PGM/Porto Alegre). Professor em Direito Administrativo, Constitucional e Legislação Municipal.

Advogada Pública de carreira na Empresa Pública Federal Codevasf. Administradora. Mestre em Direito. Especialista em Direito Público e em Licitações e Contratos Administrativos. Parecerista atuante em licitações há mais de 10 anos. Palestrante. Autora de artigos e coautora do livro Nova Lei de Licitações: Teoria e Prática na Assessoria jurídica.

Advogado e Professor Universitário. Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor de Direito Constitucional Aplicado, credenciado na Pós-Graduação Lato Sensu em Residência Jurídica da UFF/VR. Professor de Direito Público e Processo Civil no UBM. Diretor Adjunto de Comunicação do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Diretor Secretário e pesquisador no Grupo de Pesquisa Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC – CEEJ), vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF). Conselheiro da 5a Subseção da OAB/RJ. Advogado e Sócio-fundador do Guimuzzi e Moreira Advogados.

Procurador do Município de Niterói, na Chefia da Procuradoria de Licitações e Contratos do Município desde 2018. Membro da banca examinadora de Direito Administrativo no 3o Concurso para Procurador do Município de Niterói e consultor externo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), onde colaborou com a implementação da Nova Lei de Licitações em outros municípios. Atua também com capacitação de gestores e profissionais do setor público em temas ligados a licitações, contratos e aplicação do Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ex-analista da PGE/RJ, onde integrou a Assessoria de Licitações e Contratos, é especialista em Direito do Estado e Regulação pela FGV e em Advocacia Pública pela UERJ, graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO.

Advogado e consultor, professor de diversos cursos de capacitação, especialista em Planejamento e Gestão Pública, especialista em Licitações e Contratos Administrativos e especialista em Penal e Processo Penal. Mestrando em Administração Pública.

Superintendente Especial de Licitações e Contratos no Município do Jaboatão dos Guararapes e presidente do Conselho Administrativo da Empresa Municipal de Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes.

Doutoranda e Mestre em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), especialista em Ordem Jurídica pela Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) e graduada em Direito pela UFF. Professora de Direito Administrativo e pesquisadora associada do Centro para Estudos Empíricos-Jurídicos (GDAC) e do InEAC-UFF.

Assessora da Presidência/Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com atuação em assessoramento estratégico à Alta Administração, governança, licitações, contratos administrativos e interlocução com órgãos de controle. Ex-Diretora de Editais e Contratos na Administração Pública Municipal.

Autora do livro O fim do Processo Administrativo: uma análise da produção de pareceres sobre as decisões dos gestores públicos (Autografia) e coautora do livro Medicina Diagnóstica e Direito Administrativo (Editora CEEJ). Palestrante, advogada e consultora.