Contratações Diretas: Como estruturar Dispensas e Inexigibilidades na Nova Lei de Licitações com segurança!

Procurador do Estado do RJ, Ex-Procurador do Município de Campinas e Ex-Oficial do Quadro Técnico de Direito da Marinha. Foi assessor jurídico da Rede Mário Gatti de Campinas e assessor jurídico da SEEDUC-RJ, e atualmente trabalha na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” e autor dos Ebooks “Nova Lei de Licitações Esquematizada” e “Jurisprudência do TCU por Temas”. Representante da PGE-RJ no Comitê Executivo de regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações no Estado do Rio de Janeiro. Palestrante e Professor. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.

Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno. Mestre em Direito. Procuradora Municipal. Especialista em Prática Administrativa. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Direito Constitucional. Consultora em Licitações e Contratos. Coautora do Livro “Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria e prática na assessoria jurídica”, Editora Del Rey. Membro da Comissão de Direito Municipal da Seccional OAB/MG. Especialista em Direito Eleitoral. Coordenadora Acadêmica do Grupo CLG. Palestrante.

Assessor da Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), onde atua, também, como Coordenador do Grupo de Trabalho para Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos no MPRJ, Coordenador de Licitações Sustentáveis e do Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Boas Práticas em Licitações e Contratos (GELIC) e Ordenador de despesas. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e em Direito para a Carreira da Magistratura pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi Diretor de Licitações e Contratos, Pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do MPRJ. Professor especialista em Direito Administrativo e Constitucional. Ministra cursos na área de Licitações e Contratos voltados para a Administração Pública há mais de 12 anos. Coautor de obras na área de licitações e contratos.

Consultor e Mentor em Licitações. Possui 17 anos de experiência nas Licitações Públicas, com centenas de cases de sucesso de forma direta e indireta. Palestrante, Professor, Consultor e Mentor em licitações públicas. Criador dos cursos Formação de Licitantes e  Formação de Consultores em Licitação. Especialista do grupo ConLicitação. Professor parceiro do Portal BLL Compras. Membro Supervisor do sub-comitê do Mercado Fornecedor da Rede Governança Brasil (RGB). CEO da Empresa Raphael Icaro Licitações, especializada em consultoria e assessoria em licitações públicas. Idealizador do instagram e redes sociais @‌raphaelicarolicitacoes

Procurador do Município do Rio de Janeiro. Foi Procurador da Universidade de Pernambuco (UPE). LL.M (em curso) em Direito da Regulação e da Infraestrutura pela FGV/RJ. Pós-graduado em Direito Administrativo (UCAM). Graduado em Direito pela UPE.