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Curso Presencial

Curso Presencial e Online

Curso Encerrado

Elaboração de ETP e TR – Teoria e Prática

Objetivo do Curso

No curso híbrido o aluno pode optar por assistir às aulas presencialmente na sede do CLG no Rio de Janeiro ou On-line, de qualquer lugar do país. As aulas serão transmitidas simultaneamente.

 

Dominar o ETP e o TR não é apenas uma etapa burocrática, é a base que garante planejamento seguro, transparente e eficiente em qualquer contratação pública. Falhas na elaboração do Estudo Técnico Preliminar ou no Termo de Referência podem resultar em atrasos, questionamentos pelo Tribunal de Contas e até responsabilizações. Por isso, saber não só o que fazer, mas como documentar cada etapa com rigor técnico é indispensável para servidores, gestores, assessores e equipes de planejamento.

Invista na solidez das suas contratações: nosso curso híbrido foi desenhado para fornecer o conhecimento aprofundado e as ferramentas práticas que você precisa para estruturar ETPs e TRs com total conformidade e agilidade. Aulas ao vivo (com gravação disponível), material complementar e casos reais garantem que você saia preparado para blindar seus processos desde a concepção até a assinatura do contrato.

Benefícios

Carga horária:

20 horas

Corpo docente qualificado

Abordagem prática

Emissão de Certificado Individual

Material teórico complementar, com anotações e exercícios de fixação.

Aulas ao vivo com disponibilização de gravação

Datas e horários

Público-Alvo:

Equipes de apoio, servidores de unidades demandantes, assessores jurídicos, auditoria e controle interno, bem como os demais agentes responsáveis por planejamento das licitações.

Conteúdo Programático

Estudo Técnico Preliminar

  • Conceito de Estudo Técnico Preliminar
  • Por que o ETP é necessário?
  • Regulamentação do ETP no Governo Federal: IN 58/22 SEGES/ME;
  • Quem são os responsáveis pela elaboração do ETP?
  • Elementos do ETP;
  • Elementos obrigatórios do ETP;
  • Exceções à elaboração do ETP;
  • Estudo detalhado de todos os elementos do ETP;
  • Descrição da necessidade da contratação;
  • Demonstração da previsão da contratação;
  • Requisitos da contratação;
  • Estimativas das quantidades para a contratação;
  • Levantamento de mercado;
  • Estimativa do valor da contratação;
  • Descrição da solução como um todo;
  • Justificativas para o parcelamento ou não da contratação;
  • Demonstrativo dos resultados pretendidos;
  • Providências prévias à celebração do contrato;
  • Contratações correlatas e/ou interdependentes;
  • Descrição de possíveis impactos ambientais;
  • Posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação:
  • Estudo de Casos e Modelos de ETP;
  • Jurisprudências;
  • Conclusões.

 

TR

1 – Introdução ao processo de contratação

  • A obrigação de licitar.
  • Objetivos das licitações.
  • Inovações da LF 14.133/2021.

2– Fase de Planejamento da Contratação

  • As fases do processo de contratação.
  • Instrumentos de planejamento: Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência ou Projeto Básico.
  • Fase Preparatória na LF 14.133/21.

3 – Termo de Referência – TR

  • Histórico do TR na legislação
  • Diferença entre Termo de Referência e Projeto Básico
  • Regulamento federal: IN 81/2022
  • Quem elabora? Em que casos?
  • Conteúdo do TR:
  • Definição do objeto
  • Fundamentação da contratação (com base no ETP)
  • Descrição da solução como um todo
  • Requisitos da contratação
  • Modelo de execução do objeto
  • Modelo de gestão do contrato
  • Critério de medição e pagamento
  • Forma e critério de seleção do fornecedor
  • Estimativa do preço e adequação orçamentária.
  • Modelo de TR

 

4 – Procedimentos que impactam o Termo de Referência

  • Tratamentos diferenciados para ME e EPP e o impacto na elaboração do TR
  • Sistema de Registro de Preços e os cuidados na confecção do TR

5 – Oficina Prática Elaboração de ETP

 

6 – Oficina Prática Elaboração de TR

Material Bônus:

  • MANUAL ETP/TR
  • MANUAL PESQUISA DE PREÇOS

Equipe de Professores

Bruno Verzani

Procurador do Estado do RJ, Ex-Procurador do Município de Campinas e Ex-Oficial do Quadro Técnico de Direito da Marinha. Foi assessor jurídico da Rede Mário Gatti de Campinas e assessor jurídico da SEEDUC-RJ, e atualmente trabalha na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” e autor dos Ebooks “Nova Lei de Licitações Esquematizada” e “Jurisprudência do TCU por Temas”. Representante da PGE-RJ no Comitê Executivo de regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações no Estado do Rio de Janeiro. Palestrante e Professor. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.

Eduardo Guimarães

Mestre em Administração Pública e Bacharel em Informática e Tecnologia da Informação. Servidor concursado do TCE-RJ desde 1999, onde já exerceu as funções de Pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Coordenador-Geral de Licitações e Contratos. De 2007 a 2014 exerceu a função de Assessor-Chefe de Controle da Economicidade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Membro da Rede Governança Brasil (RGB), desde abril de 2021. Conselheiro da Red Latinoamericana de Abastecimento (RLA), desde setembro de 2019. Autor do livro Manual de Planejamento das Licitações Públicas. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2015.

Nicole Peixoto

Advogada e Consultora em Licitações Públicas, especialista em Administração Pública pela Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ e atualmente atuando no setor de licitações e Pregoeira na CEDAE.

Jessyca Souza

Advogada, Especialista em licitações e contratos, Pós-graduada em Direito Público, Integrante da equipe Pedagógica do Grupo CLG.

Investimento

PRESENCIAL

ONLINE

R$ 1997,00

10x de 199,70 no cartão

Este curso finalizou

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