Capacitar gestores públicos e profissionais de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na aplicação prática e segura do Marco Regulatório (Lei nº 13.019/2014), abrangendo desde o planejamento e chamamento público até a correta execução, monitoramento e prestação de contas, garantindo a conformidade legal e a efetividade na consecução de resultados.
08 horas
Corpo docente qualificado
Abordagem teórica e prática, incluindo estudo de casos concretos
Emissão de certificado individual
Material teórico complementar
Aulas ao vivo, com gravação disponibilizada para acesso posterior por 3 meses
Advogado especializado em Direito do Terceiro Setor. Mestre em Educação. Coordenador acadêmico do MBA em Leis de Incentivo Fiscal e Fomento Social da FAIPE. Autor de livros e artigos sobre o MROSC. Instrutor de mais de 2.000 pessoas sobre o tema da Lei n. 13.019/2014.
Procurador do Estado do RJ, Ex-Procurador do Município de Campinas e Ex-Oficial do Quadro Técnico de Direito da Marinha. Foi assessor jurídico da Rede Mário Gatti de Campinas e assessor jurídico da SEEDUC-RJ, e atualmente trabalha na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” e autor dos Ebooks “Nova Lei de Licitações Esquematizada” e “Jurisprudência do TCU por Temas”. Representante da PGE-RJ no Comitê Executivo de regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações no Estado do Rio de Janeiro. Palestrante e Professor. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.
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